Entenda de forma clara e prática quais são os principais deveres do síndico, segundo o Código Civil, e como uma gestão profissional — com apoio da Zello — pode trazer mais segurança, organização e confiança para o seu condomínio.
1. O que diz o Código Civil (Art. 1.348)
O Código Civil, em seu artigo 1.348, estabelece claramente as responsabilidades do síndico no condomínio. Compreender essas atribuições é fundamental para desempenhar bem o papel e evitar riscos jurídicos.
Convocar e organizar assembleias
É dever do síndico convocar assembleias ordinárias e extraordinárias, conforme prazos previstos no regimento interno e na legislação. Essa convocação deve ser feita com antecedência justa, publicado em mural ou via digital, garantindo que todos os condôminos sejam informados e tenham voz nas decisões.
Representar ativamente o condomínio
O síndico é o representante legal do condomínio perante órgãos públicos, fornecedores e terceiros. Isso inclui assinar contratos, responder por processos judiciais e administrativos e zelar pelos interesses coletivos. Uma atuação séria demonstra profissionalismo e confiança.
2. Gestão financeira e combate à inadimplência
A administração das finanças é uma das áreas mais sensíveis. Uma gestão eficiente assegura a saúde financeira do condomínio e evita problemas.
Cobrança de taxas condominiais
O síndico deve organizar a emissão e envio de boletos dentro do prazo, controlar pagamentos e atuar de forma transparente junto aos inadimplentes. Em parceria com uma administradora como a Zello, é possível aplicar estratégias eficazes de cobrança preventiva e judicial, quando necessário.
Orçamento anual e previsões financeiras
Planejar o orçamento anual é essencial. Isso inclui despesas com manutenção, fundo de reserva, contratação de prestadores e imprevistos. Um bom orçamento evita surpresas financeiras e garante investimentos conscientes.
3. Prestação de contas clara e frequente
A transparência é um pilar da boa gestão. A prestação de contas regular promove confiança e evita conflitos.
Transparência nas assembleias
Durante as assembleias, o síndico deve apresentar relatórios financeiros detalhados, incluindo receitas, despesas, inadimplência e saldo em caixa. Isso permite que todos acompanhem as decisões e se sintam seguros com a gestão.
Documentação contábil disponível
É fundamental manter os documentos contábeis, comprovantes bancários e notas fiscais organizados e acessíveis. Plataformas digitais e portais de condomínio facilitam esse acesso. A Zello oferece sistemas que facilitam essa visibilidade ao condomínio.
4. Conservação das áreas comuns e segurança
O síndico também é responsável por garantir que as áreas comuns estejam seguras, bem conservadas e adequadas ao uso coletivo.
Manutenção e contratação de serviços
Organizar contratos de manutenção (limpeza, jardim, elevadores, piscina) e acompanhar prestações regulares assegura bom funcionamento e valor patrimonial. A Zello auxilia na escolha de fornecedores, fiscaliza serviços e controla prazos e qualidade.
Seguro obrigatório do condomínio
O condomínio deve manter um seguro contra incêndio e outros riscos previstos em lei. O síndico é responsável por contratar, renovar e acionar o seguro quando necessário — garantindo proteção a todos os moradores.
5. Responsabilidade jurídica: civil e criminal
O gestor que age com negligência pode responder civil e criminalmente — é vital entender onde estão os riscos.
Riscos por omissão ou má gestão
Deixar de realizar obras necessárias, não convocar assembleias ou permitir irregularidades pode gerar responsabilidade judicial. O síndico pode ser responsabilizado, por exemplo, por acidentes em áreas comuns.
Como evitá-los com boas práticas
Adotar práticas preventivas, como auditoria regular, assessoria jurídica e contratos bem redigidos — todos serviços oferecidos pela Zello — reduz significativamente os riscos legais.
6. Poderes e limitações do síndico
Conhecer os limites do cargo evita excessos e conflitos com moradores.
Obras: urgentes, úteis e voluptuárias
Obras urgentes (como quebra de tubulações) podem ser feitas sem autorização imediata da assembleia, mas devem ser comunicadas depois. Obras úteis e voluptuárias necessitam de aprovação em assembleia. O síndico deve fazer essa distinção com base na lei.
Entradas emergenciais em unidades
Em caso de incêndio, vazamentos ou riscos graves, o síndico pode autorizar entrada na unidade sem consentimento imediato. No entanto, o uso dessa prerrogativa deve ser feito com responsabilidade e sempre documentado.
7. Direitos do síndico
Além de obrigações, o síndico tem direitos que garantem a justa compensação e a eficácia do cargo.
Remuneração e isenção de taxa
O síndico pode receber remuneração definida em assembleia e ficar isento do pagamento da taxa condominial. Isso deve estar previsto no regimento interno e aprovado pelos condôminos.
Direito de delegar funções
Delegar tarefas a subsíndicos, funcionários ou administradora é permitido e recomendável. A Zello pode assumir funções técnicas, financeiras ou organizacionais, liberando o síndico para decisões estratégicas.
8. O que o síndico não pode fazer
Existem ações proibidas que, se realizadas, podem comprometer a imagem do síndico e gerar conflitos.
Respeito à privacidade
Nunca adentrar uma unidade sem autorização (exceto emergências legais) ou divulgar dados pessoais dos moradores. O síndico deve seguir regras de proteção de dados.
Multas sem provas / expondo inadimplentes
Aplicar multas sem comprovação ou divulgar lista de inadimplentes pode gerar processos. A regularidade e o sigilo devem ser mantidos.
9. A importância da transparência
A transparência constrói confiança e fortalece a gestão:
Mural, portal ou app para documentos
Usar ferramentas digitais — mural online, app de gestão — facilita o acesso a atas, convenções e contratos. Com a Zello, você conta com painel interativo e seguro.
Relatórios periódicos e clareza
Relatórios mensais sobre finanças, comunicados gerais e alertas preventivos mantêm todos bem informados, evitando reclamações e conflitos.
10. Vantagens de contar com uma administradora profissional
Ter uma empresa especialista ao lado traz benefícios concretos e visão estratégica.
Suporte operacional e jurídico
A Zello oferece assessoria em processos administrativos, mediação de conflitos, análise jurídica e acompanhamento judicial. Isso alivia o síndico e reduz riscos.
Tecnologia, eficiência e compliance
Com software integrado, automação de tarefas, emissão de boletos, controle financeiro e indicadores, a Zello traz agilidade, segurança e compliance à gestão.
Conclusão e próximos passos
Ser síndico é assumir desafios variados, que vão da legislação à gestão financeira, passando por relações humanas. Atuar com responsabilidade, transparência e estratégia faz a diferença.
Se você busca ganhar tranquilidade, segurança jurídica e tecnologia de ponta na administração do seu condomínio, conheça agora os serviços da Zello e tenha mais segurança na gestão.
